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15 de Março
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Data icónica que procura recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo desde 1962.

Sabe porquê?
- Há 61 anos John F. Kennedy, então presidente dos Estados Unidos, enunciou, perante o Congresso, os quatro direitos fundamentais dos consumidores: o direito à segurança, à informação, à livre escolha e a ser ouvido.
A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983, tem vindo a ser assinalada desde então.
Quem compra uma caixa de fósforos, um lápis, um computador ou um pacote de bolachas, é um consumidor. 
Desde que o ser humano começou a trocar dinheiro por mercadorias (e mercadorias por dinheiro, é claro!) o consumidor é uma figura muito importante...

Compramos por necessidade (é o caso dos medicamentos ou dos alimentos básicos) e compramos por prazer (é o caso de um Smartphone ou de uns ténis de marca xpto...). 

Às vezes, compramos pelos dois motivos ao mesmo tempo. 

Há consumidores compulsivos (que não se conseguem controlar ao comprar) e há consumidores que não sabem comprar (escolhem a mercadoria inadequada ou pagam um preço injusto). 

Há ainda uma espécie de vício contemporâneo - alimentado pelo marketing - chamado consumismo, que é a vontade exagerada de querer comprar, comprar, sem se importar com o que está a comprar. 

Na verdade, ser consumidor é uma ciência. 

Deve observar o prazo de validade de um produto, ler as informações no rótulo, verificar se a embalagem está boa, etc. 
Se conseguir escapar às tentações do consumismo, então é um bom consumidor...

E por falar em consumo, hoje saem dados sobre os novos créditos aos consumidores em janeiro, divulgados pelo Banco de Portugal, enquanto na OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico debatem-se as causas da inflação e, ainda... 

Portugal regressa hoje ao mercado para colocar a leilão duplo, uma nova dívida a curto prazo, Títulos do Tesouro, de 6 a 12 meses, com um montante indicativo de até 750 milhões de euros.

Mas quais os principais direitos do consumidor? 

Entre outros: 
- Proteção contra produtos e serviços considerados perigosos e nocivos.
- Proteção contra publicidade enganosa. 
- Informação clara sobre produtos e serviços. 
- Reparação por danos patrimoniais ou morais. 

Por exemplo, se o produto não for exatamente como estava anunciado, pode exigir a troca da mercadoria ou a devolução do dinheiro ou ainda um desconto. 
Todo o tipo de produto ou serviço está regulamentado: os serviços públicos (como o fornecimento de água, gás ou de energia elétrica), os serviços bancários, os serviços de transporte, as lojas virtuais...

O tema deste ano é "Empowering consumers through clean energy transitions". O desafio de hoje é ajudar os consumidores nas dificuldades atuais, permitindo uma transição rápida que garanta sustentabilidade, segurança e acessibilidade a longo prazo.

Todos somos consumidores  - disse John F. Kennedy
Boa noite!
Escrito por Sandra Poim em 15/03/2023 às 21:38
publicado por inspiração de pesquisa efectuada em: https://www.consumidor.gov.pt/15-de-marco--dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor-ciab.aspx 
https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor
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